{"provider_url": "https://www.santoantoniodaplatina.pr.leg.br", "title": "Pauta da Ordem do Dia \u2013 Sess\u00e3o de 08/03/2021", "html": "

As pautas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina ficam dispon\u00edveis em seu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)\u00a0\u00a0item \u201cPauta das Sess\u00f5es\u201d, no seguinte endere\u00e7o:

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< https://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/>

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A \u00edntegra dos Projetos de Lei pode ser consultada no SAPL, no link acima indicado.

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Segue abaixo a rela\u00e7\u00e3o de Projetos a serem apreciados na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Dia da Sess\u00e3o de 08/03/2021.

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1. Projeto de Lei n\u00ba 26/2020, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Direito Real de Uso das \u00e1reas objeto das matr\u00edculas n\u00bas 21.835, 21.839, 21.840, 21.841, 21.842, 21.859 e 21.860 de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 Cooperativa dos Caminhoneiros Aut\u00f4nomos do Norte Pioneiro - COOCANORPI.

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2. Projeto de Lei n\u00ba 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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3. Projeto de Lei n\u00ba 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 201.330,00 (duzentos e um mil e trezentos e trinta reais) referente \u00e0 Portaria 369/2020-MC, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para os servidores municipais e g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender fam\u00edlias carentes.

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4. Projeto de Lei n\u00ba 01/2021, de autoria da Mesa Executiva, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos servidores ativos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Pol\u00edticos do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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5. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2021, de autoria da Mesa Executiva, que corrige o valor fixado do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina.

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