Novas medidas de prevenção à contaminação pela COVID-19.
por Secretaria
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publicado
31/05/2021 10h18,
última modificação
31/05/2021 10h18
Devido as determinações do Decreto Estadual n.º 7716/2021, as Sessões Ordinárias serão realizadas as 20h e acesso ao Plenário limitado à 30 pessoas.
A partir dessa segunda-feira, 31 de maio, as Sessões Ordinárias serão realizadas a partir das 18h, com acesso limitado à 30 (trinta) pessoas. As novas regras foram publicadas pelo Ato da Presidência nº 03, de 28 de maio de 2021 (clique aqui para ler documento na integra).
As novas regras são decorrente das novas determinações do Decreto Municipal n.º 188/201, e do Decreto Estadual nº 7716/2021. O decreto Estadual determina toque de recolher no período das 20h até as 5 horas, a partir do dia 28 de maio de 2021, válidas até o dia 11 de junho de 2021 (clique aqui para integra do Decreto Estadual).
O Decreto Municipal pode ser acessado no Portal de Informações de Combate ao Coronavírus (clique aqui para acessar integra do Decreto Municipal).