Sessão Ordinária de 03/11/2021

A Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de novembro de 2021, com início às 20h. A Sessão foi transferida devido ao recesso do Feriado Finados, conforme Portaria n.º 32/2021.

Na próxima Sessão será discutido os seguintes Projetos:

• Projeto de Lei n.º 11/2021, de autoria da Mesa Executiva, que suspende a Lei Municipal nº 1.924/2021 e o Decreto Legislativo nº 04/2021 e dá outras providências, já aprovado em 1ª votação.
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• Projeto de Lei n.º 45/2021, de autoria da Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.000,00 referente ao convênio celebrado com a Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP destinados à participação do Município na VII Mostra de Arte e Cultura Afro-brasileira.
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• Projeto de Lei n.º 46/2021, de autoria da Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.978.062,48 destinados à realização de recape asfáltico das ruas centrais do município a ser executado através do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR.
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• Projeto de Lei n.º 50/2021, de autoria da Executivo Municipal, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 15.535 de propriedade do Município à empresa DLT Lavanderia e Uniformes Ltda., e dá outras providências.
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• Projeto de Lei n.º 51/2021, de autoria da Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 180.000,00  destinados à aquisição do imóvel matrícula nº 11.950 para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Vila Claro.
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Outras informações sobre o expediente da Sessão podem ser consultadas no link abaixo:

Pauta da 30.ª Sessão Ordinária no SAPL