Sessão Ordinária de 16/11/2021

por Secretaria — publicado 12/11/2021 14h24, última modificação 12/11/2021 14h24
Devido ao feriado da próxima segunda-feira, a Sessão Ordinária será realizada na terça-feira, 16 de novembro.

Devido ao feriado do dia 15 de novembro, em que se comemora a Proclamação da República, a Sessão Ordinária será realizada na terça-feira, 16 de novembro, no mesmo horário de sempre, às 20 horas.

Na ocasião serão apreciados os seguintes projetos, todos em segunda votação.

  1. Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021. Altera a Lei Municipal nº 1.853, de 15 de junho de 2020, que alterou a Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências, JÁ APROVADO EM 1.ª VOTAÇÃO.
    ARQUIVO PDF DO PROJETO
    SAPL
  2. Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2021. Altera a Lei Municipal nº 1.293, de 13 de fevereiro de 2014 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica, JÁ APROVADO EM 1.ª VOTAÇÃO.
    ARQUIVO PDF DO PROJETO
    SAPL
  3. Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2021. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências, JÁ APROVADO EM 1.ª VOTAÇÃO.
    ARQUIVO PDF DO PROJETO
    SAPL

Outras informações sobre o expediente da Sessão podem ser consultadas no link abaixo:

Pauta da 32ª Sessão Ordinária no SAPL