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Não haverá Sessão no dia 06 de setembro
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publicado
04/09/2021
O recesso de dará em virtude do feriado de 07 de setembro
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Pauta da Ordem do Dia - Sessão de 26/04/2021
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publicado
23/04/2021
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última modificação
23/04/2021 14h58
Na próxima Sessão Ordinária serão apreciados os Projetos de Lei n.º 12, 16 e 17/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Audiência Pública de avaliação das metas fiscais do Legislativo Municipal
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publicado
29/05/2021
As metas são relativas ao primeiro quadrimestre de 2021
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Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina transfere recesso do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
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publicado
27/10/2025
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina publicou a Portaria nº 32/2025, assinada pelo presidente Luciano de Almeida Moraes, transferindo o recesso administrativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, para o dia 31 de outubro de 2025. A medida, que entra em vigor na data da publicação, visa ajustar o calendário interno da Casa de Leis, mantendo o reconhecimento à data que celebra os servidores públicos e suas contribuições ao funcionamento das instituições.
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Câmara Municipal realiza 34ª Sessão Ordinária com análise de projetos voltados a habitação e gestão administrativa
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17/11/2025
A 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina trouxe quatro projetos de lei do Executivo para análise. Entre eles, a ratificação da extinção do Consórcio Intermunicipal da Bacia do Paranapanema (G5) e três propostas de abertura de créditos adicionais, sendo dois vinculados ao Novo PAC – Minha Casa, Minha Vida, totalizando mais de R$ 8 milhões destinados a políticas de habitação e assistência social.
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Câmara Municipal e Prefeitura promovem “Bate-Papo Azul” no Novembro Azul
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18/11/2025
A Câmara Municipal, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 27 de novembro, às 19h, o evento “Bate-Papo Azul – Cuidar também é coisa de homem!”, integrando as ações do Novembro Azul. A atividade contará com profissionais da saúde discutindo prevenção ao câncer de próstata, cuidados com a saúde masculina e qualidade de vida. O evento será gratuito e aberto ao público no plenário da Câmara.
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Câmara Municipal divulga Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária, marcada para 24 de novembro
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19/11/2025
A 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, marcada para 24 de novembro de 2025, terá dez projetos em pauta, com foco em investimentos nas áreas de saúde, educação, cultura e infraestrutura. Entre eles, destacam-se créditos destinados ao custeio da Atenção Especializada, à ampliação de ações para pessoas com TEA e à aquisição de imóveis para novos CMEIs. A sessão será aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais.
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Câmara Municipal divulga Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária, marcada para 1º de dezembro
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28/11/2025
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina realizará, no dia 1º de dezembro de 2025, às 20h, a 36ª Sessão Ordinária, que contará com sete projetos em pauta. Entre eles, destacam-se investimentos de R$ 2 milhões em kits pedagógicos para alunos da rede municipal, devolução de recursos destinados à saúde, reconhecimento da feira livre como patrimônio cultural imaterial e denominações de espaços públicos. A sessão também analisará homenagens e o reconhecimento de utilidade pública à Associação Platinense de Futsal.
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Câmara Municipal divulga Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária, marcada para 8 de dezembro
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05/12/2025
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última modificação
05/12/2025 17h11
A 37ª Sessão Ordinária da Câmara de Santo Antônio da Platina, marcada para 8 de dezembro de 2025, terá 16 itens em pauta, incluindo autorizações de créditos adicionais destinados à saúde e às festividades natalinas, além de diversos projetos de devolução de recursos vinculados a resoluções da SESA. A sessão também apreciará homenagens, como títulos de Cidadão Benemérito e Moções de Reconhecimento Público, além da votação da “Lei Vítor Gabriel da Silva”, que proíbe o uso e a comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar no município.
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